Avaliação de impactos em contratos da construção civil será tema de Simpósio inédito em Minas Gerais

Encontro também destacará a importância de atuação do engenheiro avaliador de imóveis diante de mercado aquecido.

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Marina e o pensamento esquerdista

?Esquerdistas! Cuidado, que a polícia está chegando.?

Tocantins e Bahia fecham acordo em disputa de fronteiras

Ação tramita no STF desde 1986, mas a disputa territorial teve origem no ano de 1919

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Sucessão empresarial. Mesmo ramo de atividade. Mesmos sócios.

O que forma um advogado?

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.

Salvador receberá maior Festival de Qualidade e Inovação do Brasil

FestQuali irá reunir profissionais do país todo em novembro para abordar os avanços da área.

Campanha de Dilma pede retirada de vídeo do YouTube em que Lula pede apoio à Marina

Vídeo mostra o ex-presidente Lula declarando apoio à candidata do PSB à Presidência

Promotor de Justiça é assassinado com 20 tiros

Promotor estava em companhia da noiva quando o carro dele foi alvejado. Ela conseguiu sair do veículo e sofreu escoriações leves

Má prestação de serviço é compensada

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais (TJMG) condenou a Way TV Belo Horizonte a indenizar o advogado G.R.R.

Fotos eróticas geram indenização

Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (Nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada.

Banco indeniza cliente preso em agência

TJDFT permite penhora de imóvel mesmo com restrição de matrícula

A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu, por unanimidade, que a averbação de indisponibilidade na matrícula de um imóvel não impede sua penhora em outro processo judicial.

Contratos de franquia devem ser julgados pela Justiça comum

Três decisões do ministro Gilmar Mendes apontam incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a relação entre franqueado e franqueadora. STF reafirma jurisprudência sobre a competência da Justiça comum para disputas envolvendo franquias

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Supremo Tribunal Federal investiga um terço dos senadores da comissão de impeachment

Oito dos senadores que avaliarão processo são alvos da Justiça.